O Brasil é uma das poucas democracias do mundo que não só deixa tiranos impunes, como os homenageia em praça pública. Boa iniciativa para a Comissão da Verdade seria propor a mudança imediata de tais nomes.
Uma Comissão da Verdade de verdade poderia começar seus trabalhos propondo ao Congresso Nacional uma lei simples: proibir em todo o território nacional que logradouros públicos sejam batizados com nomes de pessoas que enxovalharam a democracia e os bons costumes. E alterar as denominações existentes.
Em São Paulo, a situação é vergonhosa. A principal rodovia do estado chama-se Castello Branco. De tão naturalizada está a questão, que poucos param para pensar no seguinte: aquele foi o chefe da conspiração que acabou com a democracia no Brasil, em 1964. A homenagem foi feita por Roberto de Abreu Sodré, governador biônico, que inaugurou a via em 1967. Estávamos em plena ditadura e seria natural que um serviçal do regime quisesse adular seus superiores.
A via não representa uma exceção. A cidade comporta ainda o elevado (?) Costa e Silva, em homenagem ao segundo governante da ditadura. O idealizador foi outro funcionário do regime, Paulo Salim Maluf, nos idos de 1969. O mesmo Maluf mimoseou, em 1982, quando governador, o famigerado Caveirinha, alcunha que imortalizou o general Milton Tavares de Souza, falecido no ano anterior. Caveirinha foi chefe do Centro de Informação do Exército (CIE) e suas grandes obras foram a implantação dos DOI-CODI e da Operação Bandeirantes (Oban), órgãos responsáveis pelo assassinato de inúmeros oponentes do regime. Foi também um dos planejadores da repressão à guerrilha do Araguaia (1972-76).
Ernesto Geisel, ditador entre 1974 e 1979, é o nome de um conjunto habitacional em Bauru. Emilio Garrastazu Médici, o comandante da fase mais repressiva da ditadura, nomeia dezenas de ruas, escolas e praças pelo Brasil. Presidente Figueiredo é uma cidade no Amazonas. Diadema abriga uma Escola Estadual Filinto Muller, temido chefe da Polícia Política do Rio de Janeiro entre 1933 e 1942. Imortalizou-se por ter comandado a operação que resultou na deportação de Olga Benario à Alemanha, em 1936.
Mas nada supera a inacreditável rua Dr. Sergio Fleury, na Vila Leopoldina, na capital.
Os nomes dos funcionários mais ou menos graduados da ditadura podem ser localizados com uma rápida olhada no Google. Castello, Costa e Silva, Médici e Figueiredo emprestam seus nomes a centenas de ruas, avenidas, estradas, escolas e edifícios públicos espalhados pelo Brasil.
Propostas de mudança
Em 2006, o então prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB) enviou mensagem à Câmara dos Vereadores de São Paulo, propondo alteração do nome do viaduto que enaltece Caveirinha. Aprovado em primeira instância, o projeto aguarda até hoje sanção de Gilberto Kassab.
O vereador Pedro Ruas e a vereadora Fernanda Melchiona, do PSOL de Porto Alegre, apresentaram em dezembro último um projeto de lei visando mudar o nome da Avenida Presidente Castello Branco para Avenida da Legalidade. A intenção é não apenas banir a memória do líder golpista, mas homenagear o movimento liderado por Leonel Brizola, em 1961, que deteve as articulações visando impea posse do presidente João Goulart, após a renúncia de Janio Quadros.
Manter tais denominações significa conservar viva a memória de gente que deve ser colocada em seu justo lugar na História: o daqueles que perpetraram crimes contra a democracia e a cidadania, prejudicaram o país e contribuíram para o atraso em vários campos de atividade.
Na Itália não existe rua, monumento ou edifício público com o nome de Benito Mussolini ou de outro funcionário graduado do regime fascista. A decisão faz parte de uma luta ideológica que visa extirpar as marcas da intolerância, da brutalidade e da xenofobia que marcaram a vida do país entre 1924 e 1944.
Tampouco há na Alemanha uma avenida Adolf Hitler, um aeroporto Herman Göering (que foi ás da aviação na I Guerra Mundial), um viaduto Joseph Goebbels ou coisas que o valham. Aliás, evitou-se durante décadas batizar crianças com o nome Adolf, por motivos mais ou menos óbvios.
Argentina, Chile e Uruguai também não fazem rapapés à memória de responsáveis pelos anos de terror institucionalizado. A cidade de Puerto Stroessner, no Paraguai, teve seu nome mudado para Ciudad Del Este, assim que o ditador foi deposto, em 1989.
No Brasil, como os zumbis da ditadura não apenas assombram, mas aparentemente intimidam o poder democrático, as mudanças não acontecem. Estão aí, fagueiros e lampeiros na vida nacional, figuras como José Sarney, Marco Maciel, Paulo Maluf e outras, crias da ditadura e cheios de autoridade na vida pública. E os pijamas do Clube Militar volta e meia fazem ordem unida para enaltecer os anos de chumbo.
Banir os nomes de gente dessa laia dos logradouros públicos é um bom passo para se consolidar a democracia.
Fonte: Carta Maior
quarta-feira, 28 de março de 2012
Ditadores e torturadores não podem ser nomes de ruas e rodovias
terça-feira, 13 de março de 2012
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPANHEIRO ANASTACIO DO PT
sexta-feira, 9 de março de 2012
Dia Internacional de Luta das Mulheres – 2012
Vivemos uma crise do sistema capitalista, racista e patriarcal que, para se sustentar, impõe brutais “medidas de austeridade” que obrigam a nós, os povos, a pagar por uma crise que não provocamos: são cortes nos orçamentos de todos os serviços sociais, diminuição de salários e de pensões, estímulo à guerras e avanço da mercantilização de todas as esferas da vida. Nós, as mulheres, pagamos o preço mais alto: somos as primeiras a ser demitidas e, além das tarefas domésticas mais habituais, somos obrigadas a assumir as funções antes cobertas pelos serviços sociais. Tais medidas carregam o peso da ideologia patriarcal, capitalista e racista e são expressão de políticas de incentivo para que voltemos ao mundo privado, ao mesmo tempo que estimulam o avanço da prostituição e da venda das mulheres, o aumento da violência contra nós, o tráfico e as migrações.
Denunciamos a contínua imposição de acordos de livre comércio, que tentam transformar os bens comuns como saúde, educação e água em mercadorias, e aprofundam um mercado de exploração da mão de obra barata nos países do Sul. Recusamos a cultura do consumo que empobrece mais as comunidades, gerando dependência e exterminando as produções locais.
Nos solidarizamos com as mulheres em luta na Europa, especialmente na Grécia mas também em Portugal, Galicia, Estado Espanhol, Itália e Macedonia, que se estão organizando para resistir à ofensiva neoliberal e retrógrada promovida pelas instituições financeiras e políticas, e seus próprios governos, a serviço dos interesses das corporações transnacionais. Nos solidarizamos também com todas as mulheres do Sul que enfrentam a fome, a pobreza, a superexploração do trabalho e a violência, mas que seguem construindo sua resistência.
Denunciamos o avanço da militarização em todo mundo como estratégia de controle dos nossos corpos, vidas, movimentos e territórios. A militarização garante o neocolonialismo, o novo saque e apropriação do capital sobre os recursos naturais e a manutenção do enriquecimento da indústria armamentista frente à crise. Constatamos com temor a ameaça de retorno do militarismo e do autoritarismo como valores na sociedade em diferentes países ao redor do mundo, como: no Oriente Médio, na Tunisia, Líbia e Egito, onde as mulheres e os povos continuam em luta contra todo tipo de ditadura fundamentalista e por uma verdadeira democracia; na Palestina onde as mulheres lutam contra o colonialismo e o sionismo; em diversos países Africanos – como em Senegal onde o governo se utiliza da força do exército por interesses eleitorais, ou no Mali onde grupos armados aterrorizam a população civil em sua luta pelo controle da região norte; em Honduras, México, Guatemala e Colômbia onde há processos de re-militarização; e em diversos países em Ásia-Oceania onde a presença das tropas militares dos Estados Unidos está sendo reforçada.
Denunciamos a estratégia coordenada dos meios de comunicação globalizados que buscam revigorar dogmas e valores conservadores, e que põem em risco as conquistas e avanços das mulheres em todo o mundo.
Os espaços de participação são fechados, o protesto é criminalizado, e o direito a decidir sobre nossos corpos é cerceado. Nossa autodeterminação reprodutiva está ameaçada onde a conquistamos, como, por exemplo, em diversos países da Europa (como Portugal e Espanha) e da América do Norte, nos quais o aborto é legalizado, mas este direito é atacado na prática por cortes dos orçamentos públicos que têm como alvo os hospitais e os serviços de interrupção da gravidez. Em muitos outros países, como na América Latina e vários países da Ásia-Oceania, as mulheres que abortam seguem sendo criminalizadas, como no Brasil, Japão e Vanuatu. No México, o aborto é legalizado no Distrito Federal e criminalizado no resto do país. Em Honduras, a pilula do dia seguinte foi proibida. Na Nicarágua, o aborto mesmo em situações de risco de vida para a mãe ou em casos de estupro se torna um crime através de uma Reforma Constitucional. A Rússia segue este exemplo com a primeirda dama à frente de campanhas para proibir o aborto em qualquer situação. Grupos auto-intitulados “pró-vida” defendem na realidade a morte das mulheres, insultam a nós e às profissionais de saúde na América do Norte, pressionam o parlamento para rever a lei na África do Sul e impedem qualquer discussão no Paquistão.
Nos solidarizamos com todas as mulheres que seguem lutando e enfrentando conflitos com a polícia, o Estado e o poder judiciário injusto, bem como com aquelas que enfrentam a violência que sofrem.
Frente a estas situações, estamos nas ruas, temos alternativas que já estamos construindo e vivenciando. Reiteramos que seguiremos nos fortalecendo, a partir de nossos corpos e territórios em resistência, aprofundando nossos sonhos de transformações estruturais em nossas vidas e marchando até que todas sejamos livres!
sábado, 11 de fevereiro de 2012
Gestão do PT é flor que brota e anuncia o princípio da primavera
O PT brotou como uma flor no asfalto, a partir da confluência de diversas forças populares que se uniram em torno de um objetivo comum: democratizar o nosso país, torná-lo um país de todos e todas.
Comemorar 32 anos do Partido dos Trabalhadores é sem dúvida motivo de muito orgulho e emoção, pois embora tenhamos muitos desafios a superar, temos convicção de que estamos no rumo certo. Em plena crise econômica gerada na sede do capitalismo euro-norte-americano, o Brasil se torna exemplo para o mundo ao combater a crise e ao mesmo tempo reduzir as imensas desigualdades sociais acumuladas desde o chamado "descobrimento". Não por acaso as pesquisas indicam que o PT é o partido preferido da população brasileira.
Quando assumimos o governo federal, não esquecemos que a verdadeira disputa política e ideológica se dá nas ruas, escolas, locais de trabalho, no campo e na cidade, por isso continuamos construindo e fortalecendo os movimentos sociais, a exemplo da CUT, do MST, da UNE e dos chamados novos movimentos sociais. O fortalecimento da sociedade civil é imprescindível para aprofundar nossa democracia, para efetivar o controle social das políticas públicas e para impulsionar transformações mais ousadas.
Comemoramos 32 anos de PT após o primeiro ano de mandato da presidenta Dilma Rousseff: a primeira mulher eleita presidenta. Este é o resultado da luta de homens e principalmente de mulheres que transformaram nosso partido num instrumento de luta contra o machismo. Além de mulher, Dilma é símbolo da luta pela democracia brasileira, pois participou ativamente da resistência à ditadura militar. Muitos ainda não sabem, mas vários daqueles que hoje ocupam espaços nos governos e parlamentos representando o Partido dos Trabalhadores têm trajetórias de luta que merecem ser transformadas em filmes. Alguns dizem que perderam a radicalidade e agora são reformistas, como se ainda enfrentássemos a ditadura militar. Mas nós lutamos justamente para que os conflitos ideológicos pudessem ser superados no campo do debate político, da síntese dialética, da construção de consensos possíveis. A nossa radicalidade permanece, continuamos defendendo o mesmo programa estratégico, mas deliberamos que a via para transformar nosso sonho em realidade é a via democrática.
Vamos juntos, pois o brotar de uma flor anuncia o princípio da primavera. Parabéns a todos nós que construímos o PT, filiados e não filiados, pessoas públicas ou anônimas. Estamos expressando o verdadeiro sentido de um partido político.
Fonte:Portal Fátima Bezerra
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Programa MOVA Brasil terá nova etapa em 2012
No contato mantido entre o mandato de vereadora e a coordenação estadual do Programa MOVA Brasil, representada pela pegagoga Josileide Silveira, foi confirmada uma nova etapa para 2012. O Programa é fruto de uma parceria entre a PETROBRAS, FUP e Instituto Paulo Freire e tem o objetivo de reduzir o analfabetismo brasileiro. O MOVA Brasil funciona em quase todo o Nordeste e no Rio Grande do Norte tem atuação em diversas regiões, dentre as quais o Alto oeste que inclui Rafael Fernandes, Água Nova, Pau dos Ferros e Itaú.
Fátima eleva reajuste de professores de 6% para 22% com substitutivo e Senador Cristovam afirma “Brasil tem dívida com Fátima Bezerra”
Fátima Bezerra, nome forte na educação
* Imagem e informações da assessoria de imprensa de Fátima Bezerra
